Licenciamento ambiental com condução técnica, organização documental e acompanhamento responsável.
Conduzimos o licenciamento ambiental do enquadramento à emissão da licença, com critério técnico e foco em reduzir riscos de irregularidades e retrabalho.
O que é
O licenciamento ambiental é o instrumento que autoriza a localização, instalação e operação de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais. A competência depende do enquadramento, da localização e das características do empreendimento, podendo ser municipal, estadual (conduzido pelas unidades competentes da FEAM/Sisema, incluindo as URAs quando aplicável) ou federal. Outros órgãos podem intervir em atos específicos, como intervenções ambientais e atos relativos ao uso de recursos hídricos. Em Minas Gerais, o enquadramento considera porte, potencial poluidor/degradador e critérios locacionais, definindo a modalidade aplicável (LAS/Cadastro, LAS/RAS, LAC ou LAT). A operação irregular pode sujeitar o empreendimento às medidas e sanções previstas na legislação ambiental, conforme o caso.
Para quem é indicado
Produtores rurais, agroindústrias, frigoríficos, granjas, empresas de mineração, loteamentos, postos de combustível e qualquer empreendimento que precise de regularização ambiental para operar em MG.
O que a JR faz
- Enquadramento do empreendimento e definição da autoridade competente e da modalidade aplicável
- Elaboração e protocolo de estudos técnicos exigidos
- Acompanhamento de todo o trâmite até a emissão da licença
- Respostas a exigências e informações complementares
- Renovação de licenças dentro do prazo e regularização após vencimento, conforme a situação aplicável
Situações em que podemos atuar
- Licenciamento de granja avícola no Triângulo Mineiro
- Regularização de frigorífico com passivo ambiental pendente
- Licenciamento de sistema de irrigação em área rural
- Adequação ambiental de agroindústria para ampliação de porte
Atendimento por cidade
Páginas dedicadas com contexto local: Uberlândia · Uberaba · Patos de Minas.